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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.445 de 8 de Dezembro de 2001

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR NOVO PROJETO POLITICO PEDAGOGICO PARA CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO SUPLETIVO - CEMES.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 352/2001; OFÍCIO DE 7 de Dezembro de 2001

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 352/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 331/2000; OFÍCIO DE 7 de Dezembro de 2001

Razões de Veto ao Projeto de Lei n° 331/00
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 270 de 8 de Dezembro de 2001

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO PARA PROCESSAR E JULGAR A PRE-QUALIFICACAO E AS LICITACOES PARA CONSTRUCAO DE CENTROS DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 243 de 8 de Dezembro de 2001

PRORROGA O PRAZO DA P 222/01.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 23 de 8 de Dezembro de 2001

CESSA OS EFEITOS DA P 589/01, QUE DESIGNOU PROCURADOR PARA COORDENACAO DE ATIVIDADES TECNICO-JURIDICAS - CAT.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.237 de 7 de Dezembro de 2001

Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 12.993, de 24 de maio de 2000, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 41.463 de 6 de Dezembro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.462 de 6 de Dezembro de 2001

CONFERE NOVA REDACAO AO ARTIGO 2. DO DECRETO N. 41050, DE 24 DE AGOSTO DE 2001.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 90.712 de 7 de Dezembro de 2001

COMUNICA A EXISTENCIA DE CARGOS DE ASSITENCIA E ASSESSORAMENTO VAGOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS. PRAZO DE CINCO DIAS PARA INSCRICAO PARA PROCESSO DE SELECAO.
  • Situação

    Não informado