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PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.409 de 10 de Dezembro de 1993

CONSTITUI NO GABINETE, COMISSAO PARA DEFINIR E ELABORAR MEDIDAS NECESSARIASA REATIVACAO DA AR-VALE DO ARICANDUVA/VILA FORMOSA-AR/AF.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.352 de 10 de Dezembro de 1993

CONSTITUI NO GABINETE, COMISSAO PARA DEFINIR E ELABORAR MEDIDAS NECESSARIAS A REATIVACAO DA AR-JABAQUARA-AR/JA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.401 de 10 de Dezembro de 1993

REDISTRIBUI COMPETENCIAS NO AMBITO DE RM: RM-53-FISCALIZACAO DO ISS RELACIONADO A EVENTOS DE DIVERSOES PUBLICAS PREVISTOS NO ITEM 59,ART.1 DA L 10423/87; RM-32-FISCALIZACAO TAXAS MOBILIARIAS DOS REFERIDOS EVENTOS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 90.912 de 9 de Dezembro de 1993

INFORMA LISTAGEM DAS FEIRAS LIVRES OFICIAIS EM OPERACAO NO MUNICIPIO: DIA/NUMERO DE REGISTRO/NOME/LOCALIZACAO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 885 de 9 de Dezembro de 1993

DISPOE SOBRE A ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS QUE A ELA NAO TIVERAM ACESSO NA IDADE PROPRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MAURICIO FARIA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 681/95(1905,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1011/95(1108,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO AO PROJETO
    • DOM 270995,P.6-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 884 de 9 de Dezembro de 1993

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ACOMPANHAMENTO CONSTANTE DE 2 (DOIS) POLICIAIS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA AOS AGENTES FISCAIS DO MUNICIPIO DE SAOPAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 15/94(1102,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 883 de 9 de Dezembro de 1993

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA ACAO DOS "GUARDADORES DE FILAS",QUE AGEM EM LOCAIS DE PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSOES NO MUNICIPIO DE AO PAULO, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 37/94(2602,P.42)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - CONTRARIO
    • PARECER 229/94(1703,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 882 de 9 de Dezembro de 1993

DISPOE SOBRE A FUNDACAO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AO NOBRE EXMO.SR.PRESIDENNTE,DR.JANIO DA SILVA QUADROS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 020796,P.2-RAZOES DE VETO
    • PARECER 927/94(17/08,P.49)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA OPOR.
    • PARECER 865/94(17/08,P.49) - COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL.
    • PARECER CJTO 1807/96(0409,P.36)-COMISSOES REUNIDASPOLIT.URBANA,ADMINST.PUBLICA,EDUCACAO,FINANCAS-MANUTENCAO DO VETO TOTAL
    • PARECER 400/94(17/08,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUI-CAO E JUSTICA - PELA LEGALIDADE.
    • PARECER 139/94(0903,P.38)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA SOBRE O RECURSO 6/94-P/PROVIMENTO RECURSO
    • PARECER 615/94(17/08,P.49)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 881 de 9 de Dezembro de 1993

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DAS AREAS EXTERNAS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS CONSTRUIDOS PELA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 14/94(1102,P.42)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • DOM 270995,P.4-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 880 de 9 de Dezembro de 1993

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA MATERIA FILOSOFICA"EDUCACAO PARA A MORTE" NO CURRICULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAO PAULO.(JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2140/93(270494,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM:270494,P.44-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 398/94(2704,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR