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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 69 de 8 de Dezembro de 1988

RECONSTITUI A COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS PARA MATERIAIS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 48 de 8 de Dezembro de 1988

ESTABELECE ROTINAS P/CUMPRIMENTO DA P 63/SMA/88 QUE DISPOE SOBRE ROTINAS DE PERICIA MEDICA PARA FINS DE READAPTACAO FUNCIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.199 de 8 de Dezembro de 1988

CONSTITUI GT PARA ESTUDAR MELHORIA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DE ALMOXARIFADOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.458 de 7 de Dezembro de 1988

Regulamenta a Lei nº 10.515, de 11 de maio de 1988, que concede isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana a imóveis com área superior a 1 (um) hectare, utilizados para exploração agrícola ou pecuária, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.039 de 8 de Dezembro de 1988

FIXA IMPORTANCIAS QUE NAO TENHAM POR BASE A UFM-DEZEMBRO/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.457 de 6 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE BALNEARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.456 de 6 de Dezembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 290.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88, 10610/88, 10642/88 E 10689/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.455 de 6 de Dezembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 235.800.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88, 10610/88, 10642/88 E 10689/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.454 de 6 de Dezembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$13.708.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88, 10610/88, 10642/88 E 10689/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.453 de 6 de Dezembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 429.663,36, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88, 10610/88, 10642/88 E 10689/88, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado