CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 108 de 28 de Fevereiro de 1996

INSTITUI O "DIA DA VILA GRANADA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)

  • Situação

    ALTERADO

    • PARECER 565/96(1204,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 480/96(1204,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 366/96(1204,P.44)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 107 de 28 de Fevereiro de 1996

DISPOE QUE DAS NR'S CONSTEM AS EVENTUAIS ALTERACOES DA LOCALIZACAO DOS IMOVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)

  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

    • PARECER 927/96(1705,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 170596,P.41-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1428/96(2906,P.107)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROP., E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1805/96(0409,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR