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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 135 de 29 de Fevereiro de 1996

DENOMINA RUA ANTONIO ALVES RIBEIRO LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO JARDIM ETELVINA, EM GUAIANASES. (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1699/96-(1206,P.62)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 146/97-(1206,P.62)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 347/97-(1206,P.62)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 510/97-(1206,P.62)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 134 de 29 de Fevereiro de 1996

OBRIGA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE MANTER, NO MINIMO, COMO FATOR DE UTILIZACAO (FU), 5,5 TRABALHADORES POR ONIBUS. (VITAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 671/96(1904,P.47)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 133 de 29 de Fevereiro de 1996

DENOMINA ALDO CARPINELI, A VIELA LOCALIZADA NO SETOR 23-QUADRA 37,CADLOG 6922-1,SENDO SEU PONTO INICIAL NA RUA FAUSTOLO, BAIRRO DA LAPA.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1522/96(1411,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 141196,P.44-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2164/96(1411,P.45)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 2227/96(1411,P.45)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM 141196,P.45-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2329/96(1411,P.45)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 132 de 29 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALACAO DE ILUMINACAO EM CEMITERIOS PUBLICOS. (MANOEL SALA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1269/96(1406,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 131 de 29 de Fevereiro de 1996

CRIA AS LINHAS DE ONIBUS "EXECUTIVO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 361/96(1603,P.61)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 130 de 29 de Fevereiro de 1996

OFICIALIZA O PARQUE MUNICIPAL DAS BICICLETAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 937/96(1508,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICA O E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1450/96(1508,P.50)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1589/96(1508,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • DOM 280996,P.1-RAZOES DE VETO
    • PARECER 2030/96(1110,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/REJEICAO DO VETO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 1 de 29 de Fevereiro de 1996

SJ/SF PRORROGA P/ 60 DIAS O PRAZO P/ ENTREGA DO RELATORIO CONCLUSIVO DETERMINADO NA PI SF 3/95 P/ ESTUDO DAS LEGISLACOES S/ CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTARIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.918 de 27 de Fevereiro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$102.180.172,81, DE ACORDO COM A LEI N.11.959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.917 de 27 de Fevereiro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 88.033,14, DE ACORDO COM A LEI N. 11.959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.916 de 27 de Fevereiro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 970.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.11.959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado