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DECRETO Nº 43.209 de 16 de Maio de 2003

REALOCA RECURSOS DE DOTACOES DO ORCAMENTO DE 2003, DE ACORDO COM A LEI N. 13408/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.208 de 16 de Maio de 2003

ALTERA O DECRETO N. 11299, DE 9 DE SETEMBRO DE 1974, A FIM DE CONSTAR A MU DANCA DA DENOMINACAO DA ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA QUE ESPECI FICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 50503/09 - REVOGA D 11299/74 ALTERADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 43.207 de 16 de Maio de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.588 de 16 de Maio de 2003

DENOMINA RUA KOKO ICHIKAWA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO BAIRRODA BELA VISTA, DISTRITO BELA VISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 728/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 728/01

LEI Nº 13.587 de 16 de Maio de 2003

DENOMINA PRACA FELIPPE FACINI LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO JAR DIM SANTA FE, DISTRITO DE ANHANGUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 140/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 140/02

LEI Nº 13.586 de 16 de Maio de 2003

DENOMINA PRACA EDGARD FERNANDES D' ALMEIDA O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, SITUADO NA BIFURCACAO DAS RUAS LEITE FERRAZ E FLAVIO DE MELLO, NO BAIRRO VILA MARIANA. (PL 166/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 166/03

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.110 de 17 de Maio de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO INTERSECRETARIAL PARA ANALISAR PEDIDOS DE REVERSAO DE EXONERACAO/REVISAO DE PENALIDADES DO ANTIGO PAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/P Nº 2 de 17 de Maio de 2003

PROIBE O USO DOS EQUIPAMENTOS DO SETOR DE INFORMATICA/PRACA DE ATENDIMENTO,POR FUNCIONARIOS QUE NAO SEJAM DESSES SETORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 2 de 16 de Maio de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL-3.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 107 de 17 de Maio de 2003

ALTERA A P 84/03 - CONFIGURACAO DA OPERACAO DAS AREAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado