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PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 2 de 25 de Abril de 2001

ALTERA A PORTARIA 16/97 - TRANSFERENCIA DE PROCESSOS ATIVOS E PASSIVOS REFERENTES AO EXTINTO FUNAPS, PARA A COHAB - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CAEHIS Nº 1 de 25 de Abril de 2001

EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL VERTICALIZADOS COM ATE 300 UNIDADES E COM ATE 5 PAVIMENTOS, DEVERAO TER ACESSO POR VIA COM LARGURA MINIMA DE 8 METROS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 90709/02(SEHAB)-MANUAL DE ORIENTACAO P/ PROJETO/EXECUCAO DE OBRAS

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 92.404 de 24 de Abril de 2001

EXTRATO DA ATA DA 42A. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CADES.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.404 de 24 de Abril de 2001

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENCOES PMSP X UNESCO, PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA POPULACAO, MELHORIA DOS NIVEIS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 92.404 de 24 de Abril de 2001

RACIONALIZACAO DO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 759 de 24 de Abril de 2001

REITERA ORIENTACAO TECNICA SOBRE O USO DO MEDICAMENTO ACIDO VALPORICO/VALPORATO DE SODIO (DEPAKENE), EM VIRTUDE DO OBITO DE UM PACIENTE DEVIDO A HEPATITE MEDICAMENTOSA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 751 de 24 de Abril de 2001

PUBLICA LISTAGEM REFERENTE AS UNIDADES DE SAUDE DA ZONA LESTE DE SERVIDORESDO PAS PARA RETORNO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 62 de 23 de Abril de 2001

CONCEDE 30 DIAS PARA QUE OS PERMISSIONARIOS DO MERCADO MUNICIPAL-CENTRAL PROVIDENCIEM A LIQUIDACAO DOS DEBITOS REFERENTES A AGUA/ESGOTO E ENERGIA ELETRICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE Nº 56 de 24 de Abril de 2001

APROVACAO DO PARECER TECNICO 1/01 DA CAMARA TECNICA IV - SANEAMENTO AMBIENTAL SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA UNIDADE DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SAUDE POR DESATIVACAO ELETROTERMICA - ETD.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS -SIS/AR/AF Nº 5 de 24 de Abril de 2001

CONSTITUI COMISSAO PARA ATUALIZAREM OS PROCEDIMENTOS QUE TRATAM DA LOCALIZACAO DE IMOVEL PARA INSTALACAO DA SEDE DA AR/AF.
  • Situação

    Não informado