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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 69 de 19 de Maio de 2003

CONSTITUI COMISSAO PARA REFORMULAR A PAGINA ELETRONICA DO PROGRAMA SILENCIOURBANO - PSIU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 613/2002; OFÍCIO DE 19 de Maio de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 613/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 42 de 20 de Maio de 2003

INSTITUI A COMISSAO ESPECIAL DE AVALIACAO E JULGAMENTO - CEAJ, PARA AVALIAR/JULGAR OS RECURSOS SOBRE INABILITACAO DO SORTEIO DE 700 ALVARAS DE ESTACIONAMENTO DE TAXI.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.480 de 20 de Maio de 2003

CRITERIOS DE ESCOLHA DOS GESTORES GERAIS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEU'S; CONSTITUI GRUPO DE AVALIACAO DOS CANDIDATOS A FUNCAO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL ERMELINO MATARAZZO Nº 120 de 20 de Maio de 2003

HOMOLOGA O CONSELHO GESTOR DA DIVISAO DE PRONTO ATENDIMENTO SAO MATEUS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 11 de 20 de Maio de 2003

DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSAO DE LEILAO DE VEICULOS REMOVIDOS - CLVR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.213 de 16 de Maio de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 50.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.212 de 16 de Maio de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 50.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.211 de 16 de Maio de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.342.053,69, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.210 de 16 de Maio de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado