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DECRETO Nº 40.490 de 24 de Abril de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO 1991-0.001.413-3)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.489 de 24 de Abril de 2001

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 1. E 2., DO DECRETO N. 17008, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1980. (PROCESSO 1991-0.002.524-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.488 de 24 de Abril de 2001

DISPOE SOBRE REVOGACAO AO ITEM 19, DO ARTIGO 1., DO DECRETO N. 16727, DE 20DE JUNHO DE 1980. (PROCESSO 1991-0.018.929-4)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.487 de 24 de Abril de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO 1991-0.001.003-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.486 de 24 de Abril de 2001

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1991-0.001.171-1)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.485 de 24 de Abril de 2001

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1991-0.001.170-3)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.484 de 24 de Abril de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO 1991-0.001.000-6)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.483 de 24 de Abril de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1991-0.002.832-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.482 de 24 de Abril de 2001

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1991-0.001.088-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.481 de 24 de Abril de 2001

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO1991-0.001.346-3)
  • Situação

    ALTERADO