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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 129 de 10 de Abril de 1999

DENOMINA RUA JOSE SANTOS DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO INOMINADO, COM INICIO NARUA GENERAL LAURO CAVALCANTI DE FARIAS (CADLOG 7571-0), NO BAIRRO DE JARDIMSANTO ELIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MAELI VERGNIANO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 128 de 10 de Abril de 1999

INSTITUI A CICLOVIA DE PIRITUBA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MAELI VERGNIANO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1123/99(0210,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 127 de 10 de Abril de 1999

OFICIALIZA O HINO DE PIRITUBA PARA MARCAR A VOZ DO BAIRRO COM TODA UMA TRADICAO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MAELI VERGNIANO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 657/00(1606,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 126 de 10 de Abril de 1999

INSTITUI A SEMANA DO COMERCIANTE DE PIRITUBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MAELI VERGNIANO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 520/99(300500,P.78)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1592/99(300500,P.78)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 550/00(3005,P.79)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 125 de 10 de Abril de 1999

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE PRACA INOMINADA, LOCALIZADA NA CONFLUENCIADAS RUAS ALBION, CORRIENTES E GUARARAPES, NO BAIRRO ALTO DA LAPA, QUE PASSARA A DENOMINAR-SE "PRACA ISIS DIAS DE OLIVEIRA". (ITALO CARDOSO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO. 715/99(1908,P.44)-COMISSOES REUNIDASPOLITICA URBANA, EDUCACAO E FINANCAS-FAVORAVEL AOPL E AO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE JUSTICA
    • DOM(20081999,P.33)-RETIFICACAO (DOM 190899,P.44) -PARECER CJTO 715/99
    • PARECER 662/99(1908,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(190899,P.44)-SUBSTITUTIVO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 118 de 10 de Abril de 1999

CESSA DESIGNACAO DE SERVIDOR PARA A CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 10 de 10 de Abril de 1999

PROIBE O TRANSITO DE VEICULOS NOS DIAS 10 E 11/04/99, DENTRO DO PERIMETRODENOMINADO "AREA DE VACUO/AREA DE BLOQUEIO" JUNTO AO AUTODROMO DE INTERLAGOS - GRANDE PREMIO - GP BRASIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.890 de 8 de Abril de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.889 de 8 de Abril de 1999

DISPOE SOBRE O LANCAMENTO DE OFICIO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUERNATUREZA - ISS E DAS TAXAS DE FISCALIZACAO DE LOCALIZACAO, INSTALACAO E FUNCIONAMENTO E DE ANUNCIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.887 de 8 de Abril de 1999

DISPOE SOBRE REVOGACAO AO ITEM XVIII, DO ARTIGO 1., DO DECRETO N. 14971, DE13 DE MARCO DE 1978 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado