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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 14 de 8 de Abril de 2009

CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO ARTISTA FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA LOPES - FRANCIS LOPES.(ALFREDINHO)
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM Nº 1 de 8 de Abril de 2009

CONSTITUI/DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSAO DE CONTROLE DE ADIANTAMENTO, ENCARREGADA DE ANALISAR A PRESTACAO DE CONTAS DOS PROCESSOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.553 de 6 de Abril de 2009

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N.38913, DE 13 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.552 de 6 de Abril de 2009

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.551 de 6 de Abril de 2009

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.550 de 6 de Abril de 2009

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.549 de 6 de Abril de 2009

RETIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 50298, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.548 de 6 de Abril de 2009

RETIFICA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 47674. DE 11 DE SETEMBRO DE 2006.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.546 de 6 de Abril de 2009

ESTABELECE NORMAS TECNICAS ESPECIAIS PARA O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA ETELVINA V-A.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.545 de 6 de Abril de 2009

DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA 2. CONFERENCIA MUNICIPAL DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL, PREPARATORIA DA 2. CONFERENCIA NACIONAL DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL.
  • Situação

    ALTERADO