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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.463 de 10 de Junho de 1995

ALTERA O GRUPO EXECUTIVO DE ATUACAO DA SUPERVISAO CONSTITUIDO P/ P 8352/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.462 de 10 de Junho de 1995

ALTERA O GRUPO EXECUTIVO DE IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL ANALITICO DA REALIDADE LOCAL - RARL, CONSTITUIDO P/ P 8353/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.461 de 10 de Junho de 1995

ALTERA O GRUPO EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS, CONSTITUIDO P/ P 8355/93;REV.P 412/94; 1074/94.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.460 de 10 de Junho de 1995

ALTERA O GRUPO EXECUTIVO DE APOIO A EDUCACAO, CONSTITUIDO P/ P 8356/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.459 de 10 de Junho de 1995

ALTERA O GRUPO EXECUTIVO DE CURRICULO DO ENSINO DO 1. GRAU, INSTITUIDO P/ P 8358/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.411 de 10 de Junho de 1995

FIXA O QUADRO GERAL DE CLASSES E TURMAS DE EDUCACAO FISICA POR MODALIDADE DE ENSINO CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 5667/95(SME)-ATUALIZA O QUADRO GERAL CLASSES/TURMAS EDUC. FISICA FIXADO P/ PORTARIA

LEI Nº 11.802 de 9 de Junho de 1995

Concede prazo para a regulamentacao da atividade de jornaleiro, e da outrasprovidencias.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 11.797 de 9 de Junho de 1995

Veda a reutilizacao de oleos comestiveis nos bares, restaurantes e similares no municipio de sao paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 35.179 de 8 de Junho de 1995

CRIA GRUPO EXECUTIVO MUNICIPAL INTERSECRETARIAL DE ARTICULACAO DE PROJETOS DE AUXILIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE EM SITUACAO DE RISCO-GEMINTER,E DAO UTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.178 de 8 de Junho de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,P/DESAPROPRIACAO,IMOVEIS SITUADOS EM ITAQUERA E NA VILA JACUI,NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTO PUBLICO AP ROVADO P/LEI 10499,DE 02/05/1988.
  • Situação

    Não informado