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ALTERA P 229/94 QUE CEDE TEMPORARIAMENTE O USO DE IMOVEL LOCALIZADO NA R. DA CANTAREIRA, 390 - CENTRO P/ FABES P/ INSTALAR CRECHE.
REVOGADO(A)
INSTITUI FORMULARIOS "SOLICITACAO DE VEICULO" E "RELATORIO DIARIO DE VEICULO".
Não informado
Permite à Empresa Municipal de Urbanização - EMURB promover a instalação de relógios digitais e sua exploração publicitária em logradouros públicos, e dá outras providencias.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA O GRUPO EXECUTIVO DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CONSTITUIDO P/ P 8347/93.
ALTERA O GRUPO EXECUTIVO DE ATENDIMENTO A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, CONSTITUIDO P/ P 8349/93.
CONSTITUI O GRUPO EXECUTIVO DE APOIO AO PROGRAMA DE ENSINO PRE-PROFISSIONALIZANTE E ENSINO PROFISSIONALIZANTE - 2. GRAU.
ALTERADO
ALTERA O GRUPO EXECUTIVO DE INFORMATICA EDUCATIVA, CONSTITUIDO P/ P 8346/93
ALTERA O GRUPO EXECUTIVO DE ACAO CULTURAL CONSTITUIDO P/ P 8348/93.
ALTERA O GRUPO EXECUTIVO DE APOIO A EDUCACAO INFANTIL E ALFABETIZACAO CONSTITUIDO P/ P 8350/93.
ALTERA O GRUPO EXECUTIVO DE SALA DE LEITURA CONSTITUIDO P/ P 8351/93.
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