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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 17 de 2 de Março de 1996

APLICA P 33/94(SF) PARA RETENCAO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE FEITA ATRAVESDOS CARTORIOS JUDICIAIS, QUANDO DO LEVANTAMENTO P/ BENEFICIARIOS EM CUMPRIMENTO DECISAO JUDICIAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.919 de 29 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE A COORDENACAO DO PROGRAMA SILENCIO URBANO - PSIU.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 186 de 1 de Março de 1996

DISPOE SOBRE O CONTROLE DO ACESSO DE VEICULOS EM VIAS PUBLICAS DE ACESSO LOCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ZENAS PIRES)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 185 de 1 de Março de 1996

DENOMINA DE TONINHO GUERREIRO A PASSAGEM "B" (CODLOG 76744-1) LOCALIZADA NOSETOR 181- QUADRA 024 - CAPAO REDONDO AR/CL. (MARIO NODA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1122/96(3110,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1948/96(3110,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 2125/96(3110,P.51)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 184 de 1 de Março de 1996

DENOMINADE RAUL CARLESSO A PASSAGEM SEM DENOMINACAO (CODLOG 69337-5) LOCAL IZADA NO SETOR 181 - QUADRA 017 - CAPAO REDONDO -AR/CL. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 183 de 1 de Março de 1996

DENOMINA DE MARCOS VASCONCELOS A PASSAGEM CINCO (CODLOG 61857-8) LOCALIZADANO SETOR181 - QUADRA 017 - CAPAO REDONDO - AR/CL. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 182 de 1 de Março de 1996

DENOMINA DE OSVALDO NUNES A PASSAGEM SEIS (CODLOG 71733-9) LOCALIZADA NO SETOR 181 - QUADRA 017 - CAPAO REDONDO - AR/CL. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 181 de 1 de Março de 1996

DENOMINA DE BRANDAO MONTEIRO A PASSAGEM SEM DENOMINACAO (CODLOG 69338-3) LOCALIZADA NO SETOR 182 - QUADRA 015 - JD. ANGELA - AR/CL. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 180 de 1 de Março de 1996

DENOMINA DE POMPEU DE SOUZA A PASSAGEM SEM DENOMINACAO (CODLOG 29869-7) LOCALIZADA NO SETOR 166 - ENTRE QUADRAS 137 E 143 - CAPAO REDONDO - AR/CL. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 18 de 1 de Março de 1996

DIVULGA INDICES PARA APLICACAO NOS REAJUSTES DE PRECOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS-CONSTRUCAO CIVIL, PAVIMENTACAO, LIMPEZA PUBL., COLETA DE LIXO,USINAS DE COMPOSTAGEM, SEGURANCA, ETC.
  • Situação

    Não informado