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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 42.313.283,43, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
Não informado
RETIFICA A DENOMINACAO CONSTANTE DA EMENTA E DOS ARTIGOS 1., 2., E 3., "CAPUT", DO DECRETO N. 49207, DE 13 DE FEVEREIRO 2008.
Dispõe sobre a opção do Município de São Paulo pelo regime especial de pagamento de precatórios instituído pelo artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Tomba os espaços internos e as relações espaciais e arquitetônicas, do antigo Cine Ipiranga, localizado no Distrito República/Subprefeitura Sé.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
REVOGADO(A)
DESIGNA SERVIDORES E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL P/COMPOR A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DA EXECUCAO DO CONTRATO DE GESTAO.
ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO/PREGAO. REVOGA P 34/09(SMSP/SP/MB).
INSTITUI SORTEIO DE PONTOS PRIVATIVOS DE ESTACIONAMENTO PARA OS CONDUTORES PARTICIPANTES DO "PROGRAMA DE REDUCAO TARIFARIA PARA O SERVICO DE TAXI AMI GAO".
Altera o “caput” do art. 1º da Lei nº 13.392, de 17 de julho de 2002, com a redação conferida pela Lei nº 14.254, de 28 de dezembro de 2006, para o fim de ampliar o número de bolsas-treinamento concedidas a estudantes de ensino médio.
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico 35/CADES/09 elaborado pela Comissão Especial de Estudo para definição de critérios para o Licenciamento Ambiental dos Cemitérios Existentes em abril de 2003 no Município de São Paulo em face da Resolução CONAMA 402/08.
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