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PUBLICAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 91.012 de 10 de Dezembro de 1993

ESTABELECE FORMAS DE COOPERACAO ENTRE O TCU E O TCM NA AREA DE FISCALIZACAODA APLICACAO DE RECURSOS PUBLICOS FEDERAIS REPASSADOS AO MUNICIPIO-ART.71, VI DA CONSTITUICAO FEDERAL E PAGOS PELAS EMPRESAS ESTATAIS NA FORMA DE "ROYALTIES".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 818 de 9 de Dezembro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA EQUIPE DE ANALISE DE ANUNCIOS CONSTITUIDA PELA PORTARIA 575/93.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 726 de 10 de Dezembro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE AVALIACAO E DESCARTE DE ACERVO DA BIBLIOTECA DA PGM. (PORT. 295/91)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 567 de 10 de Dezembro de 1993

SMA/SF DIVULGA OS MONTANTES DAS RECEITAS CORRENTES E DAS DESPESAS REALIZADAS COM OPESSOAL, O NUMERO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO E O VALOR DA PROVISAO PARA O 13.SALARIO; REAJUSTE A PARTIR DEZ./93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/CL Nº 5 de 10 de Dezembro de 1993

ALTERA O ITEM 1 DA PORTARIA 03/93(SAR/AR/CL) DA COMISSAO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO/EDIF Nº 42 de 11 de Dezembro de 1993

PRAZO PARA O SETOR DE FISCALIZACAO AFERIR OU APROVAR A MEDICAO DA OBRA E RESPONSABILIDADE P/ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS P/LIQUIDACAO, VERIFICANDO CALCULOS, EMPENHOS, DISPONIBILIDADE DE COTAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/AUD Nº 4 de 9 de Dezembro de 1993

Multas contratuais por atraso na entrega de mercadorias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 33 de 10 de Dezembro de 1993

ANEXOS A PORT.1204/93-UTILIZACAO DE COPIAS REPROGRAFICAS DE IMPRESSOS ATE ACONFECCAO DOS REFERIDOS IMPRESSOS-ADIANTAMENTO BANCARIO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 29 de 10 de Dezembro de 1993

DETERMINA AO GRUPO EXECUTIVO-SIG/SP (DEC.33532/93) ELABORAR PROJETO DE REGIMENTO INTERNO A ORIENTAR E DEFINIR DIRETRIZES DE TRABALHO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.454 de 10 de Dezembro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DE SGTI INSTITUIDA PELA PORT. 513/93.
  • Situação

    ALTERADO