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PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.704 de 17 de Abril de 1999

SOLICITA A SJ O REEXAME/DESISTENCIA DE ACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI12651/98 - PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MINIMA - PGRFMM.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 91.704 de 17 de Abril de 1999

PARECER DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA SOBRE CONSULTA PARA CASSACAODO MANDATO DO PREFEITO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/CL Nº 8 de 17 de Abril de 1999

DISSOLVE GRUPO TECNICO DE AREA DE RISCO DA P 1/97, DEVENDO OS SERVIDORES SEREM REALOCADOS NAS UNIDADES DA SUPERVISAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.347 de 17 de Abril de 1999

DISPENSA DO PONTO OS SUPERVISORES ESCOLARES PARA PARTICIPAREM DO XIII ENCONTRO ESTADUAL DE SUPERVISORES DE ENSINO - 27 A 30/04/99.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 11 de 17 de Abril de 1999

DELEGA AO PROCURADOR ASSESSOR CHEFE DE GABINETE PODERES PARA EXECUCAO DAVERBA ORCAMENTARIA CONSIGNADA NA PGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 10 de 17 de Abril de 1999

ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DE ILUMINACAO - CPLSCI.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.894 de 15 de Abril de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 18.530,45, DE ACORDO COM A LEI N.12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.893 de 15 de Abril de 1999

Acrescenta alínea "d" ao inciso I do artigo 14 do Decreto nº 29.663, de 8 de abril de 1991.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL/SEDEP Nº 3 de 16 de Abril de 1999

REORGANIZA 17 SUPERVISOES REGIONAIS DE BEM ESTAR SOCIAL - SURBES E A COORDENADORIA REGIONAL DE RECURSOS HUMANOS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 144 de 16 de Abril de 1999

DETERMINA A REVOGACAO, EM TODOS OS SEUS TERMOS, DA LEI N. 11866, DE 13 DESETEMBRO DE 1995, QUE INSTITUIU, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO, OPROGRAMA ESPECIAL DENOMINADO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE - PAS. (ADRIANODIOGO)
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    Não informado