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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 195 de 2 de Março de 1996

DENOMINA DE ELY DE SOUZA MURCE A PASSAGEM DE SERVIDAO (CODLOG 71399-6) LOCALIZADA NO SETOR 169 - QUADRA 284 - CAMPO LIMPO - AR/CL. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 194 de 2 de Março de 1996

DENOMINA DE JOAQUIM TENREIRO A PASSAGEM "C" (CODLOG 61297-9) LOCALIZADA NO SETOR 122 - QUADRA 169 - JD. SAO LUIZ - AR/CL. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 193 de 2 de Março de 1996

DENOMINA DE ISABEL RIBEIRO A PASSAGEM SEM DENOMINACAO (CODLOG 68754-5) LOCALIZADA NO SETOR 122 - QUADRA 157 - JD. SAO LUIZ - AR/CL. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 192 de 2 de Março de 1996

DENOMINA DE BRAULIO PEDROSO A PASSAGEM DOIS (CODLOG 64238-0) LOCALIZADA NO SETOR 169 - QUADRA 054 - CAMPO LIMPO - AR/CL. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 191 de 2 de Março de 1996

DENOMINA DE MARILIA BATISTA A PASSAGEM "L" (CODLOG 60806-8) LOCALIZADA NO SETOR 168 - QUADRA 298 - CAMPO LIMPO - AR/CL. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 190 de 2 de Março de 1996

DENOMINA DE CARLOS ZEFIRO A PASSAGEM "A" (CODLOG 60081-4) LOCALIZADA NO SETOR 122 - QUADRA 169 - JD. SAO LUIZ - AR/CL. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 19 de 2 de Março de 1996

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO-DE-OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS P/ CALCULO DO ISS PARA MARCO/95.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 189 de 2 de Março de 1996

DENOMINA DE ALZIRA VARGAS A PASSAGEM "D" (CODLOG 62805-0) LOCALIZADA NO SETOR 122 - QUADRA 169 - JD. SAO LUIZ - AR/CL. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 188 de 2 de Março de 1996

DISPOE SOBRE O RECOLHIMENTO DOS DETRITOS DEPOSITADOS NA VIA PUBLICA, POR CAES E GATOS. (ROBERTO TRIPOLI)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 187 de 2 de Março de 1996

INSTITUI O TROFEU CAIO POMPEU DE TOLEDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIODE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 453/96(2803,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE