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  • Data

LEI Nº 12.830 de 22 de Abril de 1999

Altera a redação do artigo 25 da Lei nº 7.329, de 11 de julho de 1969, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.204 de 21 de Abril de 1999

INDEFERE PRETENCAO DA FEDERACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SAO PAULO - FUPESP, PARA FINS DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DACONTRIBUICAO SINDICAL DE 1999.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 92.104 de 21 de Abril de 1999

DISPOE SOBRE CONTRATACAO E PRORROGACAO CONTRATO DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA SME.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 92.104 de 21 de Abril de 1999

PARECER DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA SOBRE CONSULTA PARA CASSACAODO VEREADOR VICENTE VISCOME.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.104 de 21 de Abril de 1999

INDEFERE PRETENCAO DA FEDERACAO SINDICAL DOS SERVIDORES PUBLICOS NO ESTADODE SAO PAULO - FESSP - SP, PARA FINS DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DACONTRIBUICAO SINDICAL DE 1999.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 867 de 21 de Abril de 1999

DECLARA ENCERRADA A INTERVENCAO NO MODULO DE ATENDIMENTO 6 - SAO MIGUEL PAULISTA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.357 de 21 de Abril de 1999

DISPENSA DO PONTO OS ORIENTADORES DE SALAS DE LEITURA PARA PARTICIPAREM DEEVENTO PATROCINADO PELA CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 134 de 21 de Abril de 1999

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER ELABORACAO DE MINUTA DE DECRETOREGULAMENTADOR DA L 11380/93 - SOBRE EXECUCAO OBRAS TERRENOS ERODITOS E ERODIVEIS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 223/99(SGM)-ALTERA A COMPOSICAO DO GT P/ REGULAMENTACAO DA LEI

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 133 de 21 de Abril de 1999

EXONERA/NOMEIA SERVIDOR PARA O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR DOHSPM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 128 de 21 de Abril de 1999

CESSA/DESIGNA SECRETARIO DE SVP PARA COORDENAR O GRUPO EXECUTIVO DOS PROGRAMAS DE CANALIZACAO DE CORREGOS, IMPLANTACAO DE VIAS E RECUPERACAO AMBIENTALE SOCIAL DE FUNDOS DE VALE - GEPROCAV.
  • Situação

    Não informado