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RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 8 de 15 de Junho de 1995

ALTERA DISPOSITIVOS DA RES. 6/93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PR 29/01(CAMARA)-ACRESCENTA O PARAGRAFO 3. AO ART.5. DA RESOLUCAO
    • PL 325/01(CAMARA)-REVOGA OS ARTS. 4. E 5. DA RESOLUCAO

RESOLUÇÃO Nº 72 de 15 de Junho de 1995

A ATIVIDADE MONTAGEM DE LANCHES E CONFECCAO DE SALGADOS, ENQUADRA-E NA CATEGORIA DE USO C1, SUBCTEGORIA C1.2. OBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOLUCOES 1994/96-SUPLEMENTO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 71 de 15 de Junho de 1995

PARA FINS DE USO OCUPACAO DO SOLO O LOTE 009-QUADRA 12 SETOR FISCAL 63, DA PLANTA GENERICA DE VALORES FAZ PARTE INTEGRANTE DA ZONA DE USO Z6-003. OBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOLUCOES 1994/96-SUPLEMENTO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 70 de 15 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE VIDEO LOCADORA NA CATEGORIA DE USO S1, SUBCATEGORIA S1.6, PERMITE A ATIVIDADE NO CORREDOR DE USO ESPECIAL Z8CR1; REVOGA RES. 41 E 46/92. OBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RES. 1994/96-SUPLEM
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 7 de 15 de Junho de 1995

OS RECURSOS REFERENTES A MULTAS APLICADAS P/ DESCUMPRIMENTO AO DEC 34874/95DISPOE S/ DISTRIBUICAO FOLHETOS C/ MENSAGENS CUNHO EDUCATIVO, SOMENTE SERAORECEBIDOS NO PROTOCOLO DE SAR.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 6 de 15 de Junho de 1995

SUSPENDE A CONCESSAO DE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOSTERMOS DO PARAGRAFO 1. DA L 8989/79.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 487 de 14 de Junho de 1995

DESIGNA REPRESENTANTES QUE ESPECIFICA P/ A COMISSAO DE ANALISE DOS RELATORIOS DE IMPACTO DE VIZINHANCA-RIVI.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 472 de 14 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE EMISSAO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE DA EDIFICACAO PARA COMPROVACAO DE REGULARIDADE DE OBRAS CLANDESTINAS DE QUE TRATA A L 11522/94. OBS. DOM 170695, P.29 - REPUBLICA A PORTARIA C/ ANEXO 1.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 35.198 de 14 de Junho de 1995

Regulamenta a Lei nº 11.479, de 13 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a dispensa de pagamento ao Serviço Funerário do Município de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão da realização de funeral nas hipóteses que especifica.

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 17 de 15 de Junho de 1995

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DA PGM-CLPSC/PGM, REVOGA P28/94-SJ.
  • Situação

    Não informado