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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 211 de 7 de Março de 1996

DENOMINA DE ATILIO FONTANA A VIELA DOIS (CODLOG 65344-6) LOCALIZADA NO SETOR 166 - QUADRA 172 - CAPAO REDONDO - AR/CL. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 210 de 7 de Março de 1996

DENOMINA DE APARICIO BASILIO DA SILVA A VIELA TRES (CODLOG 74538-3) LOCALIZADA NO SETOR 179 - ENTRE QUADRAS 001 E 049 - JD. ANGELA - AR/CL. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 209 de 7 de Março de 1996

INSTITUI O "DIA DA VILA NOVA CACHOEIRINHA" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 440/96(2703,P.40)-COMISSOES REUNIDAS DE CONSTITUICAO,EDUCACAO E FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 208 de 7 de Março de 1996

ALTERA A DENOMINACAO DA RUA DR. PAULO (CODLOG 28979-5) NO DISTRITO DE VILA MATILDE, PARA RUA PROFESSORA JULIA SOARES CORA. (JOOJI HATO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 743/96(2704,P.151)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 207 de 7 de Março de 1996

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO NOTURNO DOS PARQUES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 454/96(2803,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 20 de 7 de Março de 1996

FIXA COMPETENCIAS NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIARIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 173 de 7 de Março de 1996

DISPOE SOBRE DIRETRIZES PARA JUNTADA DE TITULOS DE SERVIDORES DA SME.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.927 de 5 de Março de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.275.900,00, DE ACORDO COM A LEI N. 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.926 de 5 de Março de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.614.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.925 de 5 de Março de 1996

DISPOE SOBRE A ABERTURA DO COMERCIO NAS DATAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado