RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 2 de 3 de Maio de 2001

ALTERA A P 1/01 - COMISSAO MUNICIPAL PARA O TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.524 de 30 de Abril de 2001

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 32326, DE 22 DE SETEM BRO DE 1992. (PROCESSO 1992-0.006.166-4)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.523 de 30 de Abril de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1992-0.006.082-0)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.522 de 30 de Abril de 2001

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRASPROVIDENCIAS. (PROCESSO 1992-0.005.890-6)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.521 de 30 de Abril de 2001

DISPOE SOBRE FIXACAO DOS PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1992-0.003.072-6)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.520 de 30 de Abril de 2001

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO E OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.(PROCESSO 1992-0.022.806-2)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.519 de 30 de Abril de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PROCESSO 1992-0.022.952-2)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.518 de 30 de Abril de 2001

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO ARTIGO 2. DO DECRETO N. 32219, DE 11 DE SETEMBRO DE 1992. (PROCESSO 1992-0.023.116-0)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.514 de 30 de Abril de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993-0.001.370-0)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.512 de 30 de Abril de 2001

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1992-0.002.665-6)

Situação

Não informado

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