CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2501 - 2510 de 3517

Ordenar por:

  • Data

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO/CTLU Nº 7 de 18 de Abril de 2009

ENQUADRA-SE IMOVEL CONTRIBUINTE 042.064.0023-7 NA ZONA DE USO VM ZCPA/04.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM Nº 6 de 18 de Abril de 2009

RESULTADO DA AVALIACAO DE DESEMPENHO - ANO 2008. PUBLICACAO DAS NOTAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 7/09(SMG)-COMPLEMENTACAO DOS RESULTADOS-AVALIACAO DE DESEMPENHO/ANO 2008.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO/CTLU Nº 6 de 18 de Abril de 2009

DESCRICAO PERIMETRO DAS ZONAS DE USO JA ZCPA/04 E JA ZCPB/01 - JABAQUARA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 568 de 18 de Abril de 2009

DESIGNA/CESSA E INTEGRA REPRESENTANTES PARA COMISSAO MUNICIPAL DE EMPREGO, CONSTITUIDA PELA P 496/09.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 51 de 18 de Abril de 2009

DESIGNA/CESSA SERVIDORES PARA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL-1.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO/CTLU Nº 5 de 18 de Abril de 2009

PARA USO E OCUPACAO DO SOLO/ ALINHAMENTO FAIXA 50M LARGURA EM TODA AV. PROF. PAPINI, DISPOSITIVO QUADRO 04C, ANEXO AO PRE SUBPREFEITURA SOCORRO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 48 de 17 de Abril de 2009

ESTABELECE AS METAS TRIMESTRAIS DE RESULTADO, MINIMA E IDEAL, DE ARRECADACAO PARA EXERCICIO DE 2009.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 4 de 17 de Abril de 2009

Para fins de uso e ocupação do solo, a Avenida Eng. Roberto Zuccolo, no trecho entre a Avenida das Nações Unidas até a Avenida Dr. Gastão Vidigal, enquadra-se como Via Estrutural N3.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 4 de 17 de Abril de 2009

Abre processo de tombamento do conjunto de quadras e logradouros públicos, lindeiro ao perímetro da City Lapa definido na Resolução nº 03/Conpresp/2009.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PA Nº 35 de 18 de Abril de 2009

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado