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DECRETO Nº 37.924 de 26 de Abril de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 599.627,40, DE ACORDO COM A LEI N.12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 906 de 27 de Abril de 1999

HOMOLOGA NOME SUPLENTE DOS CONSELHOS REGIONAIS DOS PROFISSIONAIS DE ATIVIDADE - MEIO NA AREA DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 897 de 27 de Abril de 1999

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE AVERIGUACAO PRELIMINAR 1,2, 3.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.923 de 26 de Abril de 1999

Aprova a Consolidação das leis relativas aos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, sobre a Transmissão, "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição, sobre Serviços de Qualquer Natureza, bem como às Taxas de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento e de Fiscalização de Anúncios e, ainda, à Contribuição de Melhoria.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 1 de 27 de Abril de 1999

EXCLUI IMOVEL DA R. MAESTRO CARDIM DA LISTAGEM DO ANEXO I, DA RUA 1/93, QUETRATA DE TOMBAMENTO DE IMOVEIS NA BELA VISTA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM DE SERVIÇO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/MP Nº 1 de 27 de Abril de 1999

SUBORDINA A UNIDADE DE CONTROLE E FISCALIZACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS A SUPERVISAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO - 2.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.922 de 23 de Abril de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.083,44, DE ACORDO COM A LEI N.12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.921 de 23 de Abril de 1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO SOCIAL SANTO DIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.920 de 23 de Abril de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1998-0.240.798-4)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.918 de 23 de Abril de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1998-0.236.392-8)
  • Situação

    Não informado