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PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 153 de 11 de Março de 1996

CESSA DESIGNACAO DE PROCURADOR JUNTO A COMISSAO DE JULGAMENTO DE COMPRAS E LICITACOES EM DEMAT.
  • Situação

    Não informado

MEMORANDO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 714 de 8 de Março de 1996

NORMAS GERAIS SOBRE A EXPOSICAO DE PUBLICIDADE EM LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 319 de 8 de Março de 1996

ALTERA COMISSAO CONSTITUIDA PELA P 168/96 MODIFICADA PELA P 210/96(SMC)-REGULAMENTA A LEI 11905/95-INSTITUI A SEMANA CASTRO ALVES.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 3 de 8 de Março de 1996

REMOCAO DAS FAMILIAS QUE INVADIRAM IMOVEL DA RUA OLGA ARTACHO-CANGAIBA EM CUMPRIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 297 de 8 de Março de 1996

ALTERA AS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO DE SEHAB I E II.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 236 de 8 de Março de 1996

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSAO DE CLAUSULA SOBRE ABERTURA DE CONTA BANCARIA EM TODOS OS CONTRATOS E CONVENIOS FIRMADOS COM O MUNICIPIO, QUE EXIJAM PAGAMENTO OU DEPOSITO DE DINHEIRO A QUALQUER TITULO, POR PARTE DO PODER PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 589/96(1904,P.47)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 235 de 8 de Março de 1996

INSTITUI O "DIA DA GRECIA" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 690/96(2404,P.43)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEIS

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 234 de 8 de Março de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO DAS RELACOES DE GENERO. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2208/96(021196,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 233 de 8 de Março de 1996

CRIA A "GALERIA DE HONRA DO PUGILISMO BRASILEIRO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 457/96(2803,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 232 de 8 de Março de 1996

CRIA A "GALERIA DE HONRA DO AUTOMOBILISMO BRASILEIRO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1390/96(2009,P.43)-COMIS. CONSTITUICAO/JUSTICA-P/LEGALIDADE-(DOM 040698,P.119-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO
    • DOM 200996,P.44-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1851/96(2009,P.44)-COMIS. EDUCACAO,CULTURA/ESPORTES-FAVORAVEL-(DOM 040698,P.119-FAVORAVEL AOSUBSTITUTIVO)
    • PARECER 142/97(1804,P.39)-COMIS. ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL-(DOM 040698,P.119-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO)
    • PARECER 880/98(0406,P.119)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR