CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2501 - 2510 de 4323

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 272 de 23 de Junho de 1995

CONSTITUI GT P/ ESTUDAR A INTEGRACAO DOS SISTEMAS DE JUD E DO DSV, DE COBRANCA DA DIVIDA ATIVA DE MULTAS, JUNTO A PRODAM.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.807 de 22 de Junho de 1995

Dispoe sobre a promocao de passeios turisticos gratuitos a maiores de 65 (sessenta e cinco) anos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 11.806 de 22 de Junho de 1995

Dispoe sobre a obrigatoriedade das distribuidoras que comercializem gas liquefeito de petroleo - glp, no municipio de sao paulo, colocarem plaquetas nos botijoes indicando data de engarrafamento, validade e ultima revisao.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 109 de 23 de Junho de 1995

ESTABELECE FAIXAS QUILOMETRICAS PARA AS LINHAS REGULARES DE LOTACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.213 de 21 de Junho de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$198.511,88, DE ACORDO COM A LEI N. 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.212 de 21 de Junho de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$700.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 11734/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.211 de 21 de Junho de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 70.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.210 de 21 de Junho de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.093.737,00, DE ACORDO COM A LEI N.11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.209 de 21 de Junho de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 300.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.208 de 21 de Junho de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 400.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado