CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2491 - 2500 de 4323

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 539 de 23 de Junho de 1995

AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONSORCIO COM O MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL. N.127/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1662/95(0211,P.46)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1388/95(2109,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1003/95(1008,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 538 de 23 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE O USO DAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE MANIFESTACAO ATRAVES DE PASSEATAS, DESFILES OU OUTRO TIPO DE CONCENTRACAO POPULAR. (MURILLO ANTUNES ALVES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1906/95(3011,P51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 301195 P.51-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 728/96(3004,P.46)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER S/N.(0407,P.104)-COMISSAO DE FINANCAS-NADAA OPOR
    • DOM 040796,P.104-SUBSTITUTIVO
    • DOM(010896,P.4)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 537 de 23 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO DE INTERFONES E CONTRATACAO DEPORTEIROS EM TODOS OS PREDIOS RESIDENCIAIS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (VITAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1022/95(1208,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 536 de 23 de Junho de 1995

INSTITUI O MES DA INFORMACAO SOBRE AIDS, NO AMBITO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1095/95(1808,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 535 de 23 de Junho de 1995

CRIA O "CENTRO DE INFORMACAO E ORIENTACAO AO MUNICIPIO - C.I.O.M.", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 1094/95(1808,P.39)-COMISSOES REUNIDASCONSTITUICAO,ADMINISTRACAO PUBLICA,FINANCAS-P/FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 534 de 23 de Junho de 1995

DENOMINA "UNIDADE BASICA DE SAUDE DR. JOSE PIRES" A UBS JARDIM COLORADO, EMSAO MATEUS. (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1231/96(0811,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1870/96(0811,P.30)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 2083/96(0811,P.30)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2238/96(0811,P.30)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 533 de 23 de Junho de 1995

LIMITA O NUMERO DE TAXIS NO AMBITO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1002/95(1008,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 5 de 23 de Junho de 1995

DETERMINA IMEDIATA INSTALACAO DAS CATRACAS ELETRONICAS NOS ONIBUS; AUTORIZAOS USUARIOS A PAGAREM R$0,60 QUANDO NAO HOUVER TROCO PARA TARIFA DE R$0,65.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 42 de 23 de Junho de 1995

SUSTA VIGENCIA DO TERMO DE CONTRATO 3/95 FIRMADO ENTRE PMSP X FUNDACAO SOCIOLOGIA POLITICA SP.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.216 de 22 de Junho de 1995

Altera o artigo 76 do Anexo Único do Decreto nº 33.991, de 24 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)