CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Atendimento ao Cidad��o - Direitos do Consumidor - Institucional

Atendimento ao Cidad��o - Direitos do Consumidor - Institucional

Nova pesquisa
Número de resultados: 231 - 240 de 180376

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 57 de 25 de Junho de 2025

Dispõe sobre a atualização da Comissão de Análise de Doações e Comodatos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 45 de 25 de Junho de 2025

Dispõe sobre a designação de servidores para a composição da Equipe de Gestão Documental (EDOC) da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 413 de 25 de Junho de 2025

Autoriza a convocação para o cumprimento de plantões extras nos meses de referência – JULHO, AGOSTO E SETEMBRO de 2025, por categoria profissional
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 412 de 25 de Junho de 2025

Autoriza a convocação para o cumprimento de plantões extras nos meses de referência – JULHO, AGOSTO E SETEMBRO de 2025 nas unidades municipais de saúde
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 40 de 25 de Junho de 2025

Constitui Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização da área definida como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 182 de 25 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.543.962,76 (sete milhões, quinhentos e quarenta e três mil novecentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos) de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 170 de 25 de Junho de 2025

Designar para integrar o Grupo de Trabalho Intersecretarial dos Corredores Verdes de Transporte — GT-CVT.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 169 de 25 de Junho de 2025

Institui Subgrupo Temático no âmbito do Grupo de Trabalho Intersecretarial de Biometano e Gás Natural – GT-BG/SP, com foco em mobilidade urbana, geração de energia e resíduos sólidos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 168 de 25 de Junho de 2025

Altera a Portaria SGM nº 511, de 28 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO - SUB/CS Nº 12 de 25 de Junho de 2025

Estabelece normas para atendimento às solicitações direcionadas à Subprefeitura da Capela do Socorro e emanadas dos Poderes Públicos de todos os níveis e esferas, bem como dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, Ministério Público Estadual e Federal e Tribunais de Contas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA