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DECRETO Nº 55.724 de 25 de Novembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.169.771,18 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.723 de 25 de Novembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.722 de 25 de Novembro de 2014

Revoga o Decreto nº 50.371, de 9 de janeiro de 2009.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.721 de 25 de Novembro de 2014

Revoga o Decreto nº 47.665, de 6 de setembro de 2006.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.720 de 25 de Novembro de 2014

Revoga o Decreto nº 20.427, de 19 de novembro de 1984.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.719 de 25 de Novembro de 2014

Revoga o Decreto nº 24.718, de 8 de outubro de 1987.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.718 de 25 de Novembro de 2014

Revoga o Decreto nº 43.686, 28 de agosto de 2003.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.717 de 25 de Novembro de 2014

Revoga o Decreto nº 11.386, de 6 de outubro de 1974.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.716 de 25 de Novembro de 2014

Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 39.305, de 10 de abril de 2000.

DECRETO Nº 55.715 de 25 de Novembro de 2014

Estende a denominação da Travessa Carolina Cabrera de França e fixa os pontos de referência.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA