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ALTERA A COMPOSICAO DA COORDENADORIA DO VALE TRANSPORTE DE SJ. (OBS. NUMERACAO CONFOME DOM 120501,P.14)
Não informado
PRORROGA POR MAIS 7 DIAS O PRAZO DA P 802/01 - CONFERENCIA DA PRESTACAO DE CONTAS DO PAS.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993-0.001.979-1)
DISPOE SOBRE REVOGACAO DO ITEM 2, DO ARTIGO 3., DO DECRETO N. 18302, DE 13 DE OUTUBRO DE 1982. (PROCESSO 1993-0.002.823-5)
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993-0.003.034-5)
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993-0.003.384-0)
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993-0.002.349-7)
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO 1993-0.002.903-7)
DISPOE SOBRE FIXACAO DOS PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993-0.003.495-2)
DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993-0.003.630-0)
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