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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 425 de 15 de Março de 1996

CONSTITUI A 1. COMISSAO DE JULGAMENTO DE SMS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 4 de 15 de Março de 1996

DETERMINA QUE A SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS APURE OS DANOS CAUSADOS ACIDADE E AOS SEUS MORADORES, PELA PARALIZACAO DA COLETA DE LIXO E VARRICAO E QUE SEJAM APLICADAS SANCOES CABIVEIS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 259 de 15 de Março de 1996

DENOMINA PRACA GERALDO PEIXOTO DE SOUZA, A PRACA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NA RUA CONDESSA AMALIA MATARAZZO, ESQUINA COM A RUA BRUNA GALEIA, NO JARDIM PERI. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1233/96(0811,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1942/96(0811,P.31)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 2167/96(0811,P.31)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2248/96(0811,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 258 de 15 de Março de 1996

DENOMINA RUA DELSUC ALVES DE MAGALHAES, A ESTRADA DO JARAGUA, QUE INICIA NARUAHUM E TERMINA NA RUA DIEGO VELASQUEZ, NO JARDIM BRITANIA, DO BAIRRO VIL A JARAGUA. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2247/96(0811,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 2110/96(0811,P.31)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1944/96(0811,P.30)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1329/96(0811,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 081196,P.30-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 257 de 15 de Março de 1996

OBRIGA TODOS OS VAREJOES, SACOLOES E FEIRAS-LIVRES, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO A POSSUIREM "BALANCA PILOTO" PARA USO COLETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 256 de 15 de Março de 1996

REVOGA A LEI 11866/95, QUE INSTITUI O PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE-PAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE MENTOR)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 255 de 15 de Março de 1996

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO A MEDALHA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COSME LOPES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1527/96(2609,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 260996,P.87-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1892/96(2609,P.87)-COMISSAO EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 254 de 15 de Março de 1996

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO NA RUA AVARE - DISTRITO DA CONSOLACAO. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 559/96(1704,P.60)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 253 de 15 de Março de 1996

OBRIGA CONDOMINIOS RESIDENCIAIS A MANTER BRIGADA DE INCENDIO. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1910/96(1309,P.59)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-CONTRARIA
    • PARECER 598/96(0811,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 081196,P.30-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2291/96(0811,P.30)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM(191002,P.1)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 252 de 15 de Março de 1996

DENOMINA OLINDA MARIA DE MOURA, A PRACA PUBLICA INOMINADA, LOCALIZADA ENTREAS RUASJOSE BENTO DE SOUZA NETO E ERVA DO CAFE, NO JARDIM VISTA LINDA, PIR ITUBA, AR-PJ. (ALMIR GUIMARAES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2180/96(3110,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 2114/96(3110,P.51)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1911/96(3110,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1330/96(3110,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE