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  • Data

LEI Nº 11.815 de 26 de Junho de 1995

Dispõe sobre a permanência de ambulância, equipada, nos grandes Parques Municipais, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.712 de 28 de Junho de 1995

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO N.4 DA SAR/GAB. OBS:NUMERACAO CONF.DOM280695,P.40 REPUBLICACAO:DOM 290695,P.28
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 33 de 24 de Junho de 1995

DELEGA COMPETENCIA EM CARATER EXCEPCIONAL AO DIRETOR DA DIV. TESOURARIA E DIV. FINANCEIRA PARA ASSINATURA NE E LIQUIDACAO/PAGAMENTO DESPESAS, ETC, ATOS ESTES DE COMPETENCIA ORIGINAL DO TITULAR DA UNIDADE ORCAMENTARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.662 de 24 de Junho de 1995

ALTERA O GRUPO EXECUTIVO DE ACAO CULTURAL, CONSTITUIDO PELA PORT. 8348/93; REVOGA PORT. 3466/95.
  • Situação

    Não informado

CIRCULAR SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 1 de 24 de Junho de 1995

PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM RELACAO A PROCESSOS REMETIDOS AO DEPTO PATRIMONIAL CONTENDO EM SUA CONTRACAPA DOCUMENTOS/PAPEIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.217 de 22 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE A ASSESSORIA POLICIAL MILITAR DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.215 de 22 de Junho de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE ITAQUERA, NECESSARIOS A EXECUCAO DE PLANO DE MELHORAMENTO PUBLICO APROVADO PELA LEI N.10499, DE 2 DE MAIO DE 1988.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.214 de 22 de Junho de 1995

OFICIALIZA A "FESTA DO DIVINO ESPIRITO SANTO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.809 de 22 de Junho de 1995

FICA O EXECUTIVO OBRIGADO A CRIAR, SE NECESSARIO CONSTRUIR, CRECHE-AMBULATORIO PARA AS CRIANCAS AIDETICAS OU PORTADORAS DE VIRUS HIV. (PL 842/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 842/93

LEI Nº 11.808 de 22 de Junho de 1995

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DO RIO PEQUENO.(PL 235/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 235/94