CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2431 - 2440 de 3208

Ordenar por:

  • Data

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4 de 5 de Maio de 1999

ADMINISTRACOES REGIONAIS DE SAUDE E HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DEVERAO INSTITUIR/RETIFICAR/RATIFICAR A COMISSAO REGIONAL DE FISCALIZACAO DE HORARIO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1 de 5 de Maio de 1999

SMC/SEME/SEHAB CONSTITUI COMISSAO PARA ESTUDAR A REGULAMENTACAO DA LEI 12658/98 - POLTRONAS PARA OBESOS.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 1 de 25 de Maio de 1999

CONCLUSOES DO GT SOBRE AS DISPOSICOES CONTIDAS NA LEI FEDERAL 9717/98 E PORTARIA 4992/99(MINISTERIO DA PREVIDENCIA) PARA ALTERACOES DA LEI 10828/90.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 953 de 3 de Maio de 1999

Fiscalização sobre caçambas.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 20 de 4 de Maio de 1999

ENQUADRAMENTO DAS SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS PARA UNIFORMIZACAO, NO AMBITODO DEPARTAMENTO DE RENDAS MOBILIARIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.458 de 4 de Maio de 1999

AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO 3. EDUCAIDS - ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACAO NA PREVENCAO A AIDS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 13 de 4 de Maio de 1999

INTENSIFICACAO DE FISCALIZACAO DAS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS INSTALADAS EM LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 1429/99(SAR)-RATIFICA A ORDEM INTERNA EM TODOSOS SEUS TERMOS

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 10 de 4 de Maio de 1999

EXCLUI DO ROL DE ASSISTENTES TECNICOS, MEDICO OFTALMOLOGISTA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.014 de 3 de Maio de 1999

Institui nova sistemática de trabalho para a Supervisão Geral de Uso e Ocupação do Solo - SGUOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 37.942 de 30 de Abril de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.480.048,75, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado