CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2411 - 2420 de 3406

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 40.569 de 11 de Maio de 2001

DISPOE SOBRE CARACTERIZACAO DE DADOS TECNICOS DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993-0.045.496-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.568 de 11 de Maio de 2001

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO ITEM 2, DO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 5412, DE 18DE JULHO DE 1962, E SOBRE RETIFICACAO DO DECRETO N. 15635, DE 17 DE JANEIRODE 1979. (PROCESSO 1993-0.003.479-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.567 de 11 de Maio de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993-0.003.712-9)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.566 de 11 de Maio de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993-0.003.304-2)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.565 de 11 de Maio de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993-0.003.302-6)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.564 de 11 de Maio de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993-0.003.237-2)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.563 de 11 de Maio de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993-0.003.091-4)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.562 de 11 de Maio de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993-0.013.915-0)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 40.561 de 11 de Maio de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993-0.019.048-2)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 43 de 11 de Maio de 2001

CONSTITUI ASSESSORIA TECNICA DO GABINETE PARA ATUAR NO AMBITO ORCAMENTARIO,LEGISLATIVO E DE PLANEJAMENTO.
  • Situação

    REVOGADO(A)