CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2411 - 2420 de 3222

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/PE Nº 2 de 20 de Março de 1996

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E/OU SERVICOS, P/CONTRATOS SUBMETIDOS A FISCALIZACAO DA AR/PENHA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 4 de 8 de Novembro de 1996

PROCEDIMENTOS, PARA REMOCAO DE FAMILIAS, DECORRENTE DE DECISAO JUDICIAL OU OCUPACAO DE AREA DE RISCO, COM A COORDENACAO DE FABES.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 4 de 20 de Março de 1996

DETERMINA AO DIRETOR DE JUD APRESENTAR RELATORIO, VIA FAC-SIMILE DIARIAMENTE A RESPEITO DO ANDAMENTO DA ACAO POPULAR QUE ESPECIFICA VISANDO A CASSACAODA LIMINAR RELATIVA A SUSPENSAO DA PROPAGANDA PAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 141 de 19 de Março de 1996

CESSA DESIGNACAO DE MEMBRO REPRESENTANTE DO PREFEITO PARA A COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA - CNLU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 140 de 19 de Março de 1996

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE MEMBROS P/ A COMISSAO PROCENTRO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 11 de 20 de Março de 1996

ALTERA ART.3. DA OI 16/89 - ESTABELECE PRAZO DE ATE 3 DIAS UTEIS P/ PERMANENCIA DOS PROCESSOS NAS UNIDADES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 494 de 19 de Março de 1996

COMPOE O CONSELHO DE GESTAO DO REGULAMENTO DE SERVICO RELATIVO AO CONVENIO PMSP X COOPERPAS MED-1 X COOPERPAS TEC-1 REGIAO CENTRO COM APROVACAO DO GERENCIAMENTO INTERSECRETARIAL DO PAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 3 de 19 de Março de 1996

ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINA O HORARIO DA UTILIZACAO DO PREDIO PGM/PROCED, ENTRADA E SAIDA DE VISITANTES E FUNCIONARIOS E UTILIZACAO DE VAGAS NA GARAGEM.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 268 de 19 de Março de 1996

DISPOE SOBRE CRIACAO DE PRACA PUBLICA EM AREA MUNICIPAL INOMINADA LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DA RUA LACTANCIO - CADLOG 30227-9 - COM A RUA ALEXANDRE DIAS NOGUEIRA - CADLOG 30233-3, NA VILA NOVA CURUCA - AR/SM. (ANA MARTINS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 744/96(2704,P.151)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM 290596,P.2-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 267 de 19 de Março de 1996

DENOMINA PRACA ADELCO DE ALMEIDA AREA MUNICIPAL INOMINADA LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DA RUA LACTANCIO - CADLOG 30227-9 - COM A RUA ALEXANDRE DIAS NOGUEIRA - CADLOG 30233-3, VILA NOVA CURUCA - AR-SM. (ANA MARTINS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1328/96(0811,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1939/96(0811,P.31)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 2112/96(0811,P.31)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2250/96(0811,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM(141296,P.1)-RAZOES DE VETO