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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 105 de 5 de Fevereiro de 2014

DISPOE SOBRE A APROVACAO DA INDICACAO DO SR. JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(JOSE AMERICO, GEORGE HATO, JULIANA CARDOSO, CONTE LOPES, DONATO, ALFREDINHO, ARSELINO TATTO, VAVA, NABIL BONDUKI, PAULO FIORILO, SENIVAL MOURA, CALVO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 104 de 5 de Fevereiro de 2014

DISPOE SOBRE A APROVACAO DA INDICACAO DO SR. JOSE ROBERTO NAZELLO DE ALVARENGA TRIPOLI PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(CORONEL CAMILO, ABOU ANNI, SANDRA TADEU, AURELIO NOMURA, DAVID SOARES, DALTON SILVANO, MILTON LEITE, EDIR SALES, NATALINI, GOULART)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 10 de 3 de Fevereiro de 2014

Nomeia representantes para compor a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Escravo - COMTRAE/SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 9 de 1 de Fevereiro de 2014

Constitui Comissão Especial de Licitação – CEL para processar licitação, na modalidade Concorrência, objetivando a contratação de empresas para prestar serviços de implantação e execução do “Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS - SMRG Nº 4 de 1 de Fevereiro de 2014

Substitui os seguintes membros da Comissão Eleitoral Central, constituída pela Portaria 09/SMRG/2013, com a finalidade de organizar o processo eleitoral dos Conselheiros Extraordinários dos Conselhos Participativos Municipais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.119 de 1 de Fevereiro de 2014

Constitui Comissão Especial com a finalidade de avaliar, selecionar e indicar espetáculos, bem como eventos e projetos culturais e/ou artísticos que serão levados a efeito nos Centros Educacionais Unificados, nas Unidades Educacionais e outros espaços indicados pela Administração.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 8 de 31 de Janeiro de 2014

Suspende temporariamente, a partir de 01 de fevereiro de 2014, a prestação do serviço de inspeção veicular do Programa I/M – SP no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.807 de 31 de Janeiro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.671.061,66 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.806 de 31 de Janeiro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.687.832,41 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.805 de 31 de Janeiro de 2014

Introduz alterações no Decreto nº 47.493, de 20 de julho de 2006, que regulamenta o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental Paulistano – FUNCAP, instituído pelo artigo 36 da Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, alterado pela Lei nº 10.236, de 16 de dezembro de 1986, bem como a aplicação das sanções nela previstas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA