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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 182 de 7 de Maio de 1999

INSTITUI O "MUSEU DO AUTOMOVEL DA CIDADE DE SAO PAULO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 704/99(2108,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 181 de 7 de Maio de 1999

INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOCAO DE ESTAGIOS NAS AREAS DE SAUDE E EDUCACAO EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1274/99(2610,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 180 de 7 de Maio de 1999

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO, NA CONFORMIDADE DO PARAGRAFO 3. DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 621/00(0906,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 179 de 7 de Maio de 1999

ALTERA A REDACAO DA LEI N. 10854 DE 22 DE ABRIL DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DEVANIR RIBEIRO E ITALO CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 218/00(2602,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA P/LEGALIDADE
    • PARECER 156/01(2604,P.114)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 178 de 7 de Maio de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO BILHETE TRABALHO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARMANDO MELLAO NETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 906/99(1409,P.33)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1158/99(0210,P.60)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1547/99(1311,P.53)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 257/00(2403,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR A PROPOSITURA
    • PARECER 759/01(2508,P.53)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 177 de 7 de Maio de 1999

NORMATIZA E DISCIPLINA O INCISO III DO ART. 10 DA LEI 11632, DE 22 DE JULHODE 1994, CONVERTENDO O TERMO DE PERMISSAO DE USO DOS IMOVEIS SOCIAIS - PROJETO CINGAPURA - EM OPCOES DE COMPRA. (MIGUEL COLASUONNO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1557/99(1311,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 176 de 7 de Maio de 1999

REGULAMENTA A COLOCACAO DE "CACAMBAS ESTACIONARIAS" NO LEITO CARROCAVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MIGUEL COLASUONNO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 176/00(2302,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 230200,P.46-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 175 de 7 de Maio de 1999

INSTITUI O PROGRAMA DE MOAGEM DE ENTULHOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MIGUELCOLASUONNO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 703/99(2108,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 174 de 7 de Maio de 1999

FICA O EXECUTIVO OBRIGADO A MANTER UMA UNIDADE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA OSTENSIVA E PERMANENTE EM TODAS AS ESCOLAS DE 1. E 2. GRAUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE TODO O PERIODO DE AULA. (RUBENS CALVO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1223/99(200600,P.69)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 200600,P.69 - SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1743/99(200600,P.69)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL,P/ADEQUAR SUBSTITUTIVO COM. JUSTICA APRESENTAMOS SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1461/99(200600,P.69)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO
    • PARECER 699/00(2006,P.69)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS SUBSTITUTIVO COMISSAO DE EDUCACAO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 173 de 7 de Maio de 1999

INSTITUI O AUXILIO-REFEICAO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 68/99)
  • Situação

    ALTERADO