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DECRETO Nº 35.238 de 27 de Junho de 1995

REVOGA O DECRETO N. 29810, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL SITUADA EM ITAQUERA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.237 de 27 de Junho de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DE ITAIM BIBI, NECESSARIO A EXECUCAO DE PLANO DE MELHORAMENTO PUBLICO APROVADO PELA LEI N. 10443, DE 4 DE MARCO DE 1988.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.236 de 27 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE CRIACAO E DENOMINACAO DE CRECHE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.235 de 27 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA EM VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.234 de 27 de Junho de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NOS DISTRITOS DE ITAQUERA E SAO MIGUEL, NECESSARIOS A EXECUCAO DE PLANO DE MELHORAMENTO PUBLICO APROVADO PELA LEI N.10499, DE 2 DE MAIO DE 1988.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.233 de 27 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.232 de 27 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DAS UNIDADES HABITACIONAIS INTEGRANTES DOS CONJUNTOS DE EDIFICIOS QUE COMPOEM O PROGRAMA DE URBANIZACAO E VERTICALIZACAO DE FAVELAS-PROVER, CONHECIDO COM "PROJETO CINGAPURA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • IS 1/01(SEHAB)-COBRANCA P/ USO DE UNIDADES HABITACIONAIS OBEDECE CRITERIOS DO DECRETO

DECRETO Nº 35.231 de 27 de Junho de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$1.372.543,25,DE ACORDO COM A LEI N.11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.230 de 27 de Junho de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.755,68, DE ACORDO COM A LEI N.11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.229 de 27 de Junho de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 37.277,44, DE ACORDO COM A LEI N.11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado