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ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/JT Nº 14 de 11 de Dezembro de 1999

ACOES FISCAIS NOS LOTEAMENTOS DEVERAO SEGUIR O CRONOGRAMA QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.787 de 9 de Dezembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 79.494.367,62, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.786 de 9 de Dezembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.300.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.785 de 9 de Dezembro de 1999

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 37250, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.952 de 9 de Dezembro de 1999

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO FUTEBOL AMADOR VARZEANO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE JUNHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL340/99) OBS.: RETIFICACAO DO NUMERO CONFORME DOM 02/08/2000 - PAG. 1.
  • Situação

    Não informado
    • PL 340/99

LEI Nº 12.951 de 9 de Dezembro de 1999

INSTITUI O DIA DA AQUATICA PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 710/98)
  • Situação

    Não informado
    • PL 710/98

LEI Nº 12.950 de 9 de Dezembro de 1999

DENOMINA PRACA UBIRAJARA MEDEIROS O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NAVILA CORDEIRO, DISTRITO DO ITAIM BIBI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 139/99)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 139/99

LEI Nº 12.949 de 9 de Dezembro de 1999

DENOMINA PRACA AMIGOS DO VERDE ESPACO PUBLICO LIVRE INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 734/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 734/98

LEI Nº 12.948 de 9 de Dezembro de 1999

DENOMINA RUA JOSE SIQUEIRA LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO DISTRITO DE LAJEADO. (PL 709/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 709/98

LEI Nº 12.947 de 9 de Dezembro de 1999

DENOMINA PRACA KAOL SUGIMOTO O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO JARDIM ROLINOPOLIS, DISTRITO DE VILA SONIA. (PL 622/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 622/98