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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 285 de 23 de Março de 1996

DENOMINA PRACA JOAO PEREIRA BRINGEL O ESPACO INOMINADO EXISTENTE NO BAIRRO DO JARDIM ESMERALDA - AR/BUTANTA. (ZENAS PIRES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO(0407,P.105)-COMISSOES REUNIDAS POLITICA URB.,EDUCACAO,FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 284 de 23 de Março de 1996

INSTITUI E OFICIALIZA O "PROGRAMA DAS FEIRAS DE ABASTECIMENTO POPULAR DE SAO PAULO". (JOOJI HATO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 635/96(1904,P.48)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 283 de 23 de Março de 1996

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO CONCERNENTES A RUA JOSE DE FREITAS GUIMARAES, QUE ENCONTRA-SE COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS CARDOSO DE ALMEIDA E CAIUBI. (DARCIO B. ARRUDA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 282 de 23 de Março de 1996

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DA COSTUREIRA. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 281 de 23 de Março de 1996

REGULAMENTA PROGRAMAS ANUAIS DE ARBORIZACAO PARA A CIDADE DE SAO PAULO. (JOOJI HATO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1180/96(0106,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 280 de 23 de Março de 1996

DENOMINA "PRACA VILA BANDEIRANTES" O ESPACO LIVRE, SEM DENOMINACAO, SITUADONO BAIRROCIDADE LIDER - AR/ITAQUERA. (DALMO PESSOA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1740/96(2908,P.63)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1664/96(2908,P.63)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1417/96(2908,P.63)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1179/96(2908,P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(290896,P.63)-SUBSTITUTIVO

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 14 de 22 de Março de 1996

REGIMENTO INTERNO DO COMITE MUNICIPAL DA FAMILIA.

ORDEM INTERNA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 13 de 23 de Março de 1996

ESTENDE A PROIBICAO DA OI 5/96 AS ROUPAS ESPECIFICAS DA UNIDADE DE SONDA E LACTARIO FORA DO SETOR COMPETENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 13 de 23 de Março de 1996

ALTERA PORTARIA 1/96-SEMPLA, QUE CONSTITUI GT P/ AUXILIAR NOS PROJETOS DO PROGRAMA SAO PAULO 2020.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 12 de 23 de Março de 1996

PRORROGA POR 60 DIAS O PRAZO P/ A APRESENTACAO DAS CONCLUSOES DO GT CONSTITUIDO PELA P 3/96-SJ, APRIMORAR PROCEDIMENTOS DIVIDA ATIVA.
  • Situação

    Não informado