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DECRETO Nº 35.249 de 27 de Junho de 1995

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. E ALTERA OS ANEXOS I E II DO DECRETO N. 33394,DE 14 DE JULHO DE 1993, INCLUINDO NA AREA QUE ESPECIFICA A RUA FLORENCIO DEABREU ATE A AV. SENADOR QUEIROZ.
  • Situação

    Não informado
    • L 12115/96-MANTEM AS DISPOSICOES DO DECRETO

DECRETO Nº 35.248 de 27 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.247 de 27 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.246 de 27 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.245 de 27 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO CAMBUCI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.244 de 27 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.243 de 27 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE BENS MOVEISMUNICIPAIS QUE ESPECIFICA A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO-CET, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.241 de 27 de Junho de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITOS DE CACHOEIRINHA E BRASILANDIA, NECESSARIOS A EXECUCAO DAS ESTRUTURAS HIDRAULICAS E SISTEMA VIARIO DO CORREGO CABUCU DE BAIXO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 35.240 de 27 de Junho de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE SAO MATEUS,NECESSARIOS A EXECUCAO DE LIGACAO ENTRE A RUA ANDRE DE ALMEIDA E A AVENIDA ARICANDUVA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.239 de 27 de Junho de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE PERDIZES, NECESSARIOS A EXECUCAO DE PLANO DE MELHORAMENTO PUBLICO APROVADO PELA LEI N. 7167, DE 8 DE AGOSTO DE 1968.
  • Situação

    Não informado