RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 40.610 de 17 de Maio de 2001

Dispõe sobre revogação ao item 3, do artigo 2º, do Decreto nº 17.126, de 09 de janeiro de 1981.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 40.607 de 17 de Maio de 2001

Atribui nova redação e revigora os efeitos dos atos de denominação que especifica, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 32 de 18 de Maio de 2001

ALTERA O "CAPUT" DO ART. 71 DA RESOLUCAO N.2, DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DACAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ERASMO DIAS)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PARECER 684/01(1608,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA- P/ CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

DECRETO Nº 40.599 de 16 de Maio de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1994-0.028.613-9)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.598 de 16 de Maio de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1994-0.001.751-0)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.597 de 16 de Maio de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1994-0.000.651-9)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.596 de 16 de Maio de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1994-0.006.306-7)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.595 de 16 de Maio de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1994-0.000.648-9)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.594 de 16 de Maio de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1994-0.029.667-3)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.593 de 16 de Maio de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1994-0.001.419-8)

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

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