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LEI Nº 12.832 de 10 de Maio de 1999

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE ALTO DE PINHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 318/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 318/98

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 831 de 11 de Maio de 1999

DISPENSA DO PONTO SOCIOLOGOS PARA PARTICIPACAO NO XI CONGRESSO NACIONAL DE SOCIOLOGOS, EM SALVADOR, NO PERIODO DE 11 A 14/5/99.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/AF Nº 6 de 11 de Maio de 1999

CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL/CMDCA Nº 45 de 11 de Maio de 1999

INDICA A SMS PARA ACOMPANHAR E SUPERVISIONAR OS PROGRAMAS DE DROGADICAO PREVENTIVA E CURATIVA (I E II) E GERENCIAR A VERBA DO FUMCAD.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.954 de 10 de Maio de 1999

Dá nova redação aos artigos 3º e 4º do Decreto nº 29.684, de 17 de abril de 1991.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 37.952 de 10 de Maio de 1999

Regulamenta a coleta, o transporte e a destinação final de entulho, terras e sobras de materiais de construção, de que trata a Lei nº 10.315, de 30 de abril de 1987, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 25 de 11 de Maio de 1999

REVOGA A PORTARIA 47/98 - GT ESTUDOS/PROPOSTAS COLABORACAO DAS UNIVERSIDADES EM PROGRAMAS DE ESPORTES E LAZER.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/AF Nº 2 de 11 de Maio de 1999

DETERMINA FECHAMENTO DOS PORTOES DA AR-AF NOS FINAIS DE SEMANA/FERIADOS DAS19:00 AS 7:00 HS.; PROIBE ACESSO DE PESSOAS ESTRANHAS/SERVIDORES QUE NAO ESTEJAM DE SERVICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 158 de 11 de Maio de 1999

ADIA "SINE DIE" O PRAZO FIXADO PARA A CONCLUSAO DOS TRABALHOS DE ELABORACAODAS DIRETRIZES DE LIMPEZA URBANA PARA O MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 155 de 11 de Maio de 1999

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SF PARA INTEGRAR O GRUPO EXECUTIVO DOS PROGRAMAS DE CANALIZACAO DE CORREGOS, IMPLANTACAO DE VIAS E RECUPERACAO AMBIENTAL E SOCIAL DE FUNDOS DE VALE - GEPROCAV.
  • Situação

    Não informado