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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 292 de 28 de Março de 1996

DISPOE SOBRE OS DIREITOS DAS CRIANCAS USUARIAS DE ONIBUS URBANOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANA MARTINS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 636/96(1904,P.48)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE DOM(240496,P.42)-RETIFICACAO
    • PARECER CJTO 2425/96(3011,P.69)-COMISSOES REUNIDASPOLITICA URB.,TRANSITO,FINANCAS-SUBSTITUTIVO
    • DOM 010797,P.2-RAZOES DO VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 291 de 28 de Março de 1996

ALTERA A DENOMINACAO DA RUA SONHO GAUCHO - CODLOG 23441-9, JD. SAO NICOLAU - DISTRITO DA PONTE RASA. (MIGUEL COLASUONNO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 853/96(1105,P.57)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO,POLITICA URB.,EDUCACAO,FINANCAS-FAVORAVEL
    • DOM(280898,P.2)-RAZOES DO VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 290 de 28 de Março de 1996

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO - CODLOG 63755-6, SITUADO NO DISTRITO DA VILA ANDRADE. (MIGUEL COLASUONNO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 852/96(1105,P.57)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO,POLITICA URB.,EDUCACAO,FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 289 de 28 de Março de 1996

PROIBE PROPAGANDA EXTERNA EM ONIBUS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GABRIEL ORTEGA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1359/96(2206,P.58)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-PELA LEGALIDADE
    • DOM(220696,P.58)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2371/96(2611,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 288 de 28 de Março de 1996

DENOMINA PRACA NELSON GERALDO DE LACERDA, O LOGRADOURO SEM DENOMINACAO LOCALIZADO ENTRE A RUA JAIME RODRIGUES, CADLOG 21333/0 E A RUA FREI PANTALEAO DE AVEIRO, CADLOG 73888/3, VILA SABARA, DISTRITO CAMPO GRANDE. (MARIO DIAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1967/96(2009,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 287 de 28 de Março de 1996

DENOMINA-SE RUA ICOARACY A ATUAL RUA CORNUCOPIA LOCALIZADA NO JARDIM CIDADE DE PIRITUBA,BAIRRO DE PIRITUBA - AR/PIRITUBA. (JOOJI HATO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1035/97(1909,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 2413/96(0312,P.64)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 2512/96(2712,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1290/96(1506,P.38)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(150696,P.38)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 286 de 28 de Março de 1996

CRIA A LINHA ESPECIAL DE ONIBUS "PONTOS TURISTICOS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1327/96(2206,P.58)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-PELA LEGALIDADE
    • DOM(220696,P.58)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2232/96(0611,P.56)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2320/96(1511,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 195/97(2604,P.45)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 399/97(2105,P.44)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTES E ATIV.ECONOMICA-FAVORAVEL

DECRETO Nº 35.963 de 26 de Março de 1996

CRIA O MODULO DE ATENDIMENTO ITAQUERA/GUAIANAZES, PARA IMPLEMENTACAO DO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE - PAS, INSTITUIDO PELA LEI 11866, DE 13 DE SETEMBRO DE 1995, REGULAMENTADA PELO DECRETO 35664, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.962 de 26 de Março de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 562.212,76, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.961 de 26 de Março de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.637.047,95, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado