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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 23 de 30 de Março de 1996

DIVULGA INDICES PARA APLICACAO NOS REAJUSTES DE PRECOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS-CONSTRUCAO CIVIL,PAVIMENTACAO, LIMPEZA PUBLICA,COLETA DE LIXO,USINAS DE COMPOSTAGEM,SEGURANCA,ETC...A PARTIR DE 01/03/1996.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 22 de 30 de Março de 1996

FIXA NOVOS VALORES LIMITES PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS OU A SUA DISPENSA A PARTIR DE 01/04/1996.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 21 de 30 de Março de 1996

DISPOE SOBRE A PRESTACAO DE GARANTIA NAS LICITACOES E CONTRATACOES DA ADMINISTRACAO DIRETA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.470 de 30 de Março de 1996

APLICA-SE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO COM RESTRICAO DE FUNCAO O DISPOSTO NAS PORTARIAS 1887/93 E 2083/94.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.469 de 30 de Março de 1996

ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A INSTALACAO E USO DO PARQUE DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SME.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.964 de 28 de Março de 1996

DISPOE SOBRE A FIXACAO DE TARIFA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PARA O AUTODROMO MUNICIPAL JOSE CARLOS PACCE (AUTODROMO DE INTERLAGOS), NOS DIAS 30 E 31 DE MARCO DE 1996.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 92.903 de 28 de Março de 1996

CONVENIO PMSP/SMS X COOPERPAS-5 DA REGIAO DE ITAQUERA - GUAIANAZES - IMPLANTACAO DO PAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 300 de 29 de Março de 1996

DENOMINA AS RUAS QUE ESPECIFICA DE LOTEAMENTO CAPELA DA LAGOA NO DISTRITO DE JARAGUA - AR/PJ. (ITALO CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1090/97(0110,P.69)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1641/96(0110,P.68)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(011097,P.69)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 733/97(0110,P.69)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROPOL.E MEIO AMBIENTE-P/APROVACAO DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 939/97(0110,P.69)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 299 de 29 de Março de 1996

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A SEMANA DO CURTA-METRAGEM PAULISTANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALBERTO HIAR)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 714/96(2704,P.151)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-SUBSTITUTIVO
    • PARECER CJTO 1492/96(0708,P.44)-COMISSOES ADMINISTRACAO PUBLICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO 1765/96(3008,P.47)-COMISSOES ADMINISTRACAO PUBLICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 298 de 29 de Março de 1996

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O FESTIVAL DO CURTA-METRAGEM NACIONAL EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALBERTO HIAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1725/96(2308,P.45)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 872/96(1705,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULT.,ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 674/96(1904,P.48)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(190496,P.48)-SUBSTITUTIVO