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DECRETO Nº 35.253 de 3 de Julho de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 11829/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.252 de 3 de Julho de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 471.338,46, DE ACORDO COM A LEI N. 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.251 de 3 de Julho de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.092.428,00, DE ACORDO COM A LEI N. 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.842 de 3 de Julho de 1995

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O ANO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 286/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 286/95

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 622 de 4 de Julho de 1995

DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO EMPREGO DE "GERADOR A DIESEL",COMO FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA ELETRICA,NA CONSTRUCAO DE NOVOS EDIFICIOS COMERCIAIS ERESIDENCIAIS ACIMA DE TRES ANDARES EDIFICADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1265/95(0709,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2552/96(2412,P.32)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 621 de 4 de Julho de 1995

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE ZONEAMENTO DO USO E OCUPACAO DO SOLO NO DISTRITO DE TREMEMBE. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1264/95(0709,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 070995 P.35-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 620 de 4 de Julho de 1995

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE ZONEAMENTO DO USO E OCUPACAO DO SOLO NO DISTRITO DE TUCURUVI E TREMEMBE. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1263/95(0610,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 061095 P.58-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 619 de 4 de Julho de 1995

DENOMINA CONSOLATO VIGNOLA A ATUAL RUA DOS AMERICANOS, NO BAIRRO DA BARRA FUNDA. (ALBERTO HIAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1392/95(2209,P.47)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(220995,P.47)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1625/95(2410,P.47)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1749/95(1511,P.63)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2030/95(0712,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 618 de 4 de Julho de 1995

PROIBE A COMPRA POR CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE BEBIDAS ALCOOLICAS, EM MINIMERCADOS, SUPERMERCADOS QUE FUNCIONAM NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALBERTO HIAR)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO S/N(171296,P.31)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-P/LEGALIDADE
    • DOM 141095 P.40-SUBSTITUTIVO
    • PARECER CJTO 1604/95(1410,P.40)-COMISSOES REUNIDASCONSTITUICAO, ATIV. ECONOM., SAUDE, FINANCAS-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 617 de 4 de Julho de 1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR, POR SEIS MESES, A FUNDACAO PADREANCHIETA, E CRIAR GRUPO DE TRABALHO PARA FORMALIZACAO DE CONVENIO. (MAURICIO FARIA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1647/95(2610,P.55)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 110/95(1602,P.64)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 612/96(1904,P.48)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO