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Denomina Praça Aleixinda Rosa Magalhães o logradouro público situado no Distrito do Jaguaré, Subprefeitura da Lapa, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Praça Celestino Bel Homo o espaço livre delimitado pela Rua do Borgado, pelas ruas conhecidas por Peritiba, Major Gercino, Guaporema, por viela sanitária e por lotes particulares, no Distrito do Cangaíba, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências.
CRIA O PREMIO CORONEL HELIO BARBOSA CALDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PR 38/05).
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.929.409,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
DIVULGA O QUADRO DEMONSTRATIVO DA RELACAO DE DESPESAS E RECEITAS, RELATIVO AO QUADRIMESTRE DE JULHO A OUTUBRO DE 2008, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO PARAGRAFO 4. DO ARTIGO 2. DA LEI N. 13303, DE 18 DE JANEIRO DE 2002.
DIVULGA O QUADRO DEMONSTRATIVO DA RELACAO DE DESPESAS E RECEITAS, RELATIVO AO QUADRIMESTRE DE MARCO A JUNHO DE 2008, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NOPAR AGRAFO 4. DO ARTIGO 2. DA LEI N. 13303, DE 18 DE JANEIRO DE 2002.
DIVULGA O QUADRO DEMONSTRATIVO DA RELACAO DE DESPESAS E RECEITAS, RELATIVO AO QUADRIMESTRE DE NOVEMBRO DE 2007 A FEVEREIRO DE 2008, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO PARAGRAFO 4. DO ARTIGO 2. DA LEI N. 13303, DE 18 DE JANEIRODE 2002.
APROVA COMPLEMENTACAO DO RECURSO DO PROJETO EXECUTIVO UNIDADE II-SUBPREFEITURA PERUS.
DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE E OS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS QUE ESPECIFICA.
APROVA COMPLEMENTACAO DO RECURSO DO "PROJETO-IMPLANTACAO DA PRACA DA RUA OSWALDO DE SOUZA PINTO"/SUBPREFEITURA PERUS.
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