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Substitui o Anexo Único do Decreto nº 56.795, de 5 de fevereiro de 2016, que regulamenta o desenvolvimento dos integrantes do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana – QTG na carreira, por meio da promoção horizontal, progressão e promoção vertical, conforme previsto na Lei nº 16.239, de 19 de julho de 2015.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o encerramento da liquidação do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
Dispõe sobre permissão de uso ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de passagem aérea sobre via pública situada na Avenida Miguel Estefno, nº 4.241, Distrito do Ipiranga, Subprefeitura do Ipiranga, para construção de passarela de pedestres, a fim de conectar a bilheteria do Zoológico de São Paulo ao seu estacionamento.
Cria a Comissão Especial de Organização do Carnaval de Rua 2026, conforme previsto no artigo 5º do Decreto nº 58.857, de 17 de julho de 2019.
Abre Crédito Adicional de R$ 14.599,42 (Quatorze Mil e Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Institui a Estratégia Unidade Sentinela do Programa de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionado a Populações Expostas à Poluição do Ar – VIGIAR no Município de São Paulo.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria SGM nº 140, de 19 de maio de 2020.
Altera a PORTARIA Nº 21/2025-PGM.G.
Abre Crédito Adicional de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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