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DECRETO Nº 33.872 de 13 de Dezembro de 1993

DISPOE SOBRE PROCESSOS RELATIVOS A AUXILIOS E SUBVENCOES SOCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 1404/93(SF)-ESTABELECE ROTINAS S/PROCESSO ESPECIAL PAGAMENTO AUXILIOS/SUBVENCOES SOCIAISCONF.DECR
    • P 134/94(SF)-TRAMITACAO PROCESSOS ESPECIAIS PAGAMENTO AUXILIOS/SUBVENCOES SOCIAIS-PRESTACAO CONTAS
    • D 39074/00 - PRESTACAO DE CONTAS DE AUXILIOS E SUBVENCOES DEVERA SEGUIR O DETERMINADO P/ DECRETO

DECRETO Nº 33.871 de 13 de Dezembro de 1993

DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO AS AUTARQUIAS MUNICIPAIS A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 70 de 14 de Dezembro de 1993

DISPOE SOBRE PAGAMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DAS HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO, CONFORME ART.1 DO DEC.33743/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 5.767 de 14 de Dezembro de 1993

DESIGNA SUBSTITUTO PARA COORDENADOR DO SISTEMA MEDICO DE PREVENCAO E ATENDIMENTO AS CALAMIDADES PUBLICAS E AOS ACIDENTES DE GRANDES PROPORCOES, NOS TERMOS DA PORT.332/92-SMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 5.766 de 14 de Dezembro de 1993

INCLUI MEMBROS PARA A COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORT.5720/93 PARA ESTUDAR CONVENIENCIA DE AQUISICAO DE LEITE ENRIQUECIDO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 33 de 14 de Dezembro de 1993

DETERMINA AO DEINFO QUE PROCEDA A AVALIACAO DOS RESULTADOS DO CENSO/91 E CONSTITUA GRUPO DE TRABALHO PARA CONSULTAS A TECNICOS E ENTIDADES ENVOLVIDAS NAS QUESTOES POPULACIONAIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 8.03.94, P.2 - ACOLHE RESULTADO DOS TRABALHOS DE DEINFO EM ATENCAO A OI

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/VM Nº 19 de 14 de Dezembro de 1993

DETERMINA PRAZO PARA INVENTARIO ANALITICO DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS DAS UNIDADES DA AR/VILA MARIANA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 149 de 13 de Dezembro de 1993

ESTABELECE INSTRUCOES REFERENTES A VERIFICACAO DE DOCUMENTOS E ATOS ESCOLARES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 143 de 14 de Dezembro de 1993

DESIGNA REPRESENTANTE DA SMT PARA O SISTEMA DE INFORMACOES GEOGRAFICAS(SIG-SP), CONSTITUIDO PELA PORT.114/93-SEMPLA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.870 de 10 de Dezembro de 1993

AUTORIZA COOPERACAO TECNICA COM A CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado