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PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 34 de 13 de Dezembro de 1988

DESIGNA MEMBRO PARA A COMISSAO DE ENSINO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 33 de 13 de Dezembro de 1988

CESSA DESIGNACAO DE MEMBRO DA COMISSAO DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.472 de 12 de Dezembro de 1988

Altera o teor do artigo 1º do Decreto nº 26.767, de 2 de setembro de 1988.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 27.471 de 9 de Dezembro de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 22 SUBDISTRITO - TUCURUVI, NECESSARIOS A INTERLIGACAO DE VIAS PUBLICAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.470 de 9 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.469 de 9 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.468 de 9 de Dezembro de 1988

PRORROGA O PRAZO FIXADO NO ART.3 DO DECRETO 27264/88.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 27640/89-PRORROGA POR MAIS 30 DIAS PRAZO FIXADO NO ART.3 DO D 27264/88, PRORROGADO P/DECRETO

DECRETO Nº 27.467 de 9 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO 30 SUBDISTRITO - IBIRAPUERA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.466 de 9 de Dezembro de 1988

DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.697 de 9 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA MUNICIPAL A ASSOCIACAOPAULISTA DE CIRURGIOES DENTISTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 332/88
    • PL 677/95-ALTERA O ART.1 DA LEI